Arquivo para outubro, 2014

Companheira e ex-esposa dividirão pensão por morte

Ficou comprovada a união estável e a não ocorrência do concubinato adulterino, pois falecido estava separado da ex-esposa.   Em decisão monocrática,…

Alienação parental e abandono afetivo são punidos por estatuto

  Fonte: Agência Senado Os dramas da alienação parental e do abandono afetivo também recebem tratamento específico na proposta do Estatuto das…

Projeto modifica Lei Maria da Penha para ampliar lista de crimes contra a mulher

Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM com informações da Agência Câmara Notícias Tramita em caráter conclusivo, na Câmara dos Deputados, projeto que…