Ficou comprovada a união estável e a não ocorrência do concubinato adulterino, pois falecido estava separado da ex-esposa. Em decisão monocrática,…
Fonte: Agência Senado Os dramas da alienação parental e do abandono afetivo também recebem tratamento específico na proposta do Estatuto das…
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM com informações da Agência Câmara Notícias Tramita em caráter conclusivo, na Câmara dos Deputados, projeto que…
