Arquivo de Categoria para "Geral"

Fui Citado ou Intimado… e agora, o que eu faço? como proceder?

Fui citado, e agora? o que eu faço? A ideia aqui é explicar de forma simples, em linguagem comum, sem usar do…

Inventário Extrajudicial

Com a tendência do governo tentar desafogar o judiciário, cada vez mais temos atividades que antes eram dessa alçada serem transferidas aos…

Divórcio e Separação Consensual em Cartório – Como Fuciona

Com a tendência do governo tentar desafogar o judiciário, cada vez mais temos atividades que antes eram dessa alçada serem transferidas aos…

Direito das mulheres: Intervalo antes das horas extras se não for concedido deve ser pago

Publicado por JurisWay (extraído pelo JusBrasil) Sempre que a mulher trabalhadora tiver de fazer horas extras, tem direito a um intervalo de…

Governo torna mais rigoroso acesso a pensão por morte, abono salarial, seguro-desemprego e auxílio doença

Fonte: Jorge Luiz- Fique Informado   O governo vai alterar as regras de acesso a abono salarial, seguro-desemprego, pensão por morte e…

Companheira e ex-esposa dividirão pensão por morte

Ficou comprovada a união estável e a não ocorrência do concubinato adulterino, pois falecido estava separado da ex-esposa.   Em decisão monocrática,…

Alienação parental e abandono afetivo são punidos por estatuto

  Fonte: Agência Senado Os dramas da alienação parental e do abandono afetivo também recebem tratamento específico na proposta do Estatuto das…