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Alienação Parental: Como Identificar e Prevenir

A alienação parental é um fenômeno que pode ocorrer após a separação, afetando negativamente a relação entre pai e filho. Neste artigo, vamos abordar os sinais de alienação parental, como identificá-la e as medidas legais que podem ser tomadas para preveni-la, com o objetivo de garantir um relacionamento saudável e estável com seus filhos.

O que é alienação parental?

A alienação parental ocorre quando um dos pais, de forma consciente ou inconsciente, manipula a criança ou adolescente para que ela se afaste do outro genitor. Essa prática prejudica o desenvolvimento emocional do filho e prejudica a relação familiar.

Sinais de alienação parental

É importante estar atento aos sinais de alienação parental para agir rapidamente e proteger o vínculo com seus filhos. Alguns sinais comuns incluem:

  1. Críticas constantes ao outro genitor na presença da criança.
  2. Restrição ou dificuldade de contato entre pai e filho.
  3. Dificuldade de diálogo e comunicação entre os pais.
  4. Desvalorização do genitor alienado perante a criança.
  5. Falsas acusações de abuso físico ou emocional.
  6. Recusa injustificada em cumprir o regime de visitas estabelecido.

Como identificar a alienação parental?

Para identificar a alienação parental, é essencial observar o comportamento da criança em relação ao outro genitor. Preste atenção a esses aspectos:

  1. Mudanças súbitas de comportamento e atitude negativa em relação ao genitor alienado.
  2. Repetição de falas e argumentos que não condizem com a idade da criança.
  3. Dificuldade em expressar afeto pelo genitor alienado.
  4. Falta de interesse nas atividades e eventos relacionados ao genitor alienado.
  5. Aversão inexplicável ou medo em relação ao genitor alienado.

Medidas legais para prevenir a alienação parental

Se você suspeitar de alienação parental, é fundamental buscar amparo legal para proteger seus direitos e o bem-estar dos seus filhos. Algumas medidas que podem ser tomadas incluem:

  1. Buscar orientação jurídica especializada em direito de família.
  2. Registrar todas as ocorrências e evidências de alienação parental.
  3. Solicitar a mediação familiar para facilitar a comunicação entre os pais.
  4. Apresentar uma ação judicial solicitando a revisão do regime de visitas ou a guarda compartilhada.
  5. Solicitar a nomeação de um psicólogo forense para avaliar a situação e emitir um parecer técnico.

Como prevenir a alienação parental?

A melhor forma de prevenir a alienação parental é estabelecer uma comunicação saudável e respeitosa entre os pais, mesmo após a separação. Aqui estão algumas dicas para evitar que a alienação parental ocorra:

  1. Mantenha um diálogo aberto com seu ex-cônjuge sobre as necessidades e interesses dos filhos.
  2. Evite fazer críticas ao outro genitor na frente das crianças.
  3. Estimule o convívio e a participação ativa do outro genitor na vida dos filhos.
  4. Cumpra rigorosamente o regime de visitas estabelecido.
  5. Incentive a criança a expressar seus sentimentos e opiniões em relação ao outro genitor.
  6. Busque ajuda profissional, como terapia familiar, se houver dificuldades de relacionamento.

FAQ:

1. A alienação parental afeta apenas pais separados?

Não. A alienação parental pode ocorrer tanto em casos de pais separados quanto em famílias que ainda estão juntas. O importante é reconhecer os sinais e agir para prevenir ou combater essa prática.

2. A alienação parental é considerada um crime?

No Brasil, a alienação parental é considerada uma forma de violência psicológica contra a criança ou adolescente e pode ter consequências legais para o genitor alienador.

3. É possível reverter a alienação parental?

Sim, é possível reverter a alienação parental com o apoio adequado. A intervenção jurídica e o acompanhamento psicológico podem ajudar a reconstruir a relação entre pai e filho.

4. A guarda compartilhada é uma forma eficaz de prevenir a alienação parental?

Sim, a guarda compartilhada é uma alternativa que favorece a preservação do vínculo entre pai e filho. Quando os pais compartilham a responsabilidade pela criação dos filhos, é mais difícil que ocorra a alienação parental.

5. O que fazer se o genitor alienador descumprir o regime de visitas?

Caso o genitor alienador descumpra o regime de visitas estabelecido, é possível recorrer à justiça e solicitar a revisão do acordo, buscando medidas mais efetivas para garantir o convívio entre pai e filho.

6. Quanto tempo leva para reverter a alienação parental?

Não há um prazo definido, pois cada caso é único. A reversão da alienação parental requer paciência, dedicação e um trabalho conjunto entre os pais, profissionais da área jurídica e psicológica.

7. Como explicar a alienação parental para a criança?

É importante abordar o tema com delicadeza e idade apropriada. Explique à criança que ambos os pais a amam e que ela não precisa escolher um lado. Reforce que o relacionamento com o outro genitor é valioso e que eles estão trabalhando juntos para o bem-estar dela.

Conclusão

A alienação parental é um problema sério que pode afetar a relação entre pais e filhos após a separação. É fundamental estar atento aos sinais de alienação e buscar medidas legais para proteger os direitos e o bem-estar das crianças. Com diálogo, respeito e apoio profissional, é possível prevenir e reverter a alienação parental, garantindo um ambiente saudável e estável para o desenvolvimento dos filhos.

Alienação parental e abandono afetivo são punidos por estatuto

 

Fonte: Agência Senado

Os dramas da alienação parental e do abandono afetivo também recebem tratamento específico na proposta do Estatuto das Famílias (PLS 470/2013). O texto caracteriza as duas práticas e prevê punições para tentar proteger relações estáveis e saudáveis entre pais e filhos.

Ao estabelecer que pais e filhos têm direitos e deveres recíprocos de convivência familiar, o estatuto já aponta o caminho para abordagem das duas questões. O combate à alienação parental e ao abandono afetivo se ampara ainda no comando de que os filhos não podem ser privados do contato regular com ambos os pais, independentemente de eles constituírem nova família.

“Para o Direito, o afeto não se traduz apenas como um sentimento, mas principalmente como dever de cuidado, atenção, educação, entre outros”, observa a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) ao justificar a elaboração do PLS 470/2013.

Alienação parental

O Estatuto das Famílias define a alienação parental como a tentativa do pai ou da mãe, dos avós ou de outra pessoa que tenha a criança ou o adolescente sob sua autoridade, convivência ou vigilância de afastá-lo de um dos pais. O texto lista como sinais dessa prática criar dificuldades para o contato de um dos pais com o filho; apresentar falsa denúncia ou desqualificar sua conduta, inclusive em processos judiciais; e mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, para dificultar a convivência familiar.

O indício de alienação parental pode, segundo o PLS 470/2013, levar à abertura de processo judicial com tramitação acelerada. Confirmada a conduta, o juiz poderá adotar as seguintes providências, segundo a gravidade do caso: advertir a mãe ou o pai alienador, que pode ser punido, ainda, com o pagamento de multa; alterar o regime de convivência familiar em favor do genitor alienado; e declarar a suspensão da autoridade parental.

Abandono afetivo

O abandono afetivo também é considerado conduta ilícita pelo Estatuto das Famílias. A proposta conceitua a prática como qualquer ação ou omissão que ofenda direito fundamental da criança ou do adolescente, entre eles a convivência familiar saudável.

Além de zelar pelos direitos estabelecidos na legislação de proteção à criança e ao adolescente, o estatuto deixa expressa a competência dos pais em prestar assistência afetiva aos filhos. O texto classifica como dever de afeto a orientação quanto às principais escolhas e oportunidades profissionais, educacionais e culturais; a solidariedade e o apoio nos momentos de necessidade ou dificuldade; e o cuidado, a responsabilização e o envolvimento com o filho.

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